Decreto Executivo 2564/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2564/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2563/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2563/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: “Dispõe sobre Horário de Trabalho e Expediente da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2560/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2560/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2559/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2559/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2561/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2561/2009
Data da Publicação: 03/11/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2558/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2558/2009
Data da Publicação: 28/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências”.
Lei Ordinária 469/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, de Formosa do Sul – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 468/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2009
Data da Publicação: 22/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para a Associação dos Servidores Municipais ( ASFORSUL) de Formosa do Sul, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2557/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2557/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2556/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2556/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura de Formosa do Sul (SC) e dá outras providências.
Portaria Executiva 152/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2554/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2554/2009
Data da Publicação: 14/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Formosa do Sul e dá outras providências”.
Lei Ordinária 467/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para o Grupo de Vocacionados do Município de Formosa do Sul, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 466/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Formosa do Sul- SC, no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Decreto Executivo 2553/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2553/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 151/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2009
Data da Publicação: 06/10/2009
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA DO SUL (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2551/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2551/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2552/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2552/2009
Data da Publicação: 02/10/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2550/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2550/2009
Data da Publicação: 01/10/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2549/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2549/2009
Data da Publicação: 30/09/2009
Ementa: Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Formosa do Sul (SC) e dá outras providências.