Decreto Executivo 2548/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2548/2009
Data da Publicação: 29/09/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação do resultado do Processo de Seleção para Contratação Temporária e dá outras providências.
Decreto Executivo 2547/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2547/2009
Data da Publicação: 25/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências”.
Lei Ordinária 464/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da alínea ‘c’, do inciso II, do art. 5º, da Lei Municipal nº 456/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 465/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2009
Data da Publicação: 22/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a realização de serviços com máquinas e equipamentos públicos em propriedades particulares, conce
Decreto Executivo 2546/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2546/2009
Data da Publicação: 21/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2555/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2555/2009
Data da Publicação: 20/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre expediente interno nas repartições públicas do município de Formosa do Sul e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2545/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2545/2009
Data da Publicação: 14/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2544/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2544/2009
Data da Publicação: 11/09/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2543/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2543/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2542/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2542/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 462/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 461/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Formosa do Sul, para o período 2010/2013.
Lei Ordinária 463/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2009
Data da Publicação: 09/09/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para indenizar danos materiais resultantes de acidente de trânsito e dá outras providências.
Decreto Executivo 2541/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2541/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: Declara em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por Vendaval.
Decreto Executivo 2540/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2540/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2539/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2539/2009
Data da Publicação: 03/09/2009
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.
Decreto Executivo 2535/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2535/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2537/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2537/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2538/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2538/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2536/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2536/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.