Decreto Executivo 2451/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2451/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
Decreto Executivo 2454/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2454/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2453/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2453/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2452/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2452/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
Decreto Executivo 2458/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2458/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
Decreto Executivo 2459/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2459/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2456/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2456/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2455/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2455/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
Decreto Executivo 2457/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2457/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para proceder a Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2446/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2446/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2447/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2447/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: “Dispõe sobre Prorrogação de Prazo do Alvará Sanitário, referente ao Pagamento do exercício de 2009, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 148/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2009
Data da Publicação: 02/03/2009
Ementa: COLOCA A DISPOSIÇÃO SERVIDOR À CIDASC
Lei Ordinária 444/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre convênio a ser firmado entre o Município de Formosa do Sul e Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Bernardo de Quilombo – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 446/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Clube dos Idosos de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 448/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho da Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Lei Ordinária 445/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre convênio a ser firmado entre o Município de Formosa do Sul e a APAE de Quilombo e dá outras providências.
Lei Ordinária 447/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Altera o artigo 2º, da Lei Municipal n.º 395, de 18 de junho de 2007, que trata da criação do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2444/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2444/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Decreto Executivo 2443/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2443/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2445/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2445/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal aprovado em concurso público.