Portaria Executiva 150/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2009
Data da Publicação: 01/09/2009
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2534/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2534/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2533/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2533/2009
Data da Publicação: 11/08/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2529/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2529/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Concede Licença Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2531/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2531/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2532/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2532/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2530/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2530/2009
Data da Publicação: 10/08/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2528/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2528/2009
Data da Publicação: 05/08/2009
Ementa: Cria Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária e Imobiliária e dá outras providências.
Decreto Executivo 2524/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2524/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2525/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2525/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2526/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2526/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2527/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2527/2009
Data da Publicação: 03/08/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 460/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2009
Data da Publicação: 27/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel e bens móveis, com encargos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2522/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2522/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2521/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2521/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: Dispões sobre a Estabilidade de Servidor Público Municipal aprovado no Estágio Probatório.
Decreto Executivo 2523/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2523/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2520/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2520/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 459/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2009
Data da Publicação: 15/07/2009
Ementa: “Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para o Grupo de Dança – Dance Life do Município de Formosa do Sul, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2519/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2519/2009
Data da Publicação: 13/07/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2518/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2518/2009
Data da Publicação: 08/07/2009
Ementa: Designa Servidor para responder pelo Setor de Compras do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.