Decreto Executivo 2514/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2514/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2513/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2513/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2516/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2516/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções de pregoeiro e de equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão, no Município de Formosa do Sul.
Decreto Executivo 2517/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2517/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: Concede Licença Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2508/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2508/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2506/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2506/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Decreto Executivo 2509/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2509/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2510/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2510/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2507/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2507/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2511/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2511/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2512/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2512/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Decreto Executivo 2505/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2505/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Ordinária 456/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 436/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 457/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso VI do Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 441/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 458/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 354, de 29 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 31/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a ratificação de acordo realizado entre o Executivo Municipal e a servidora Odete Maria Cichowicz e dá outras providências.
Decreto Executivo 2504/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2504/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento do Censo 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 454/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso gratuita de bens móveis de propriedade do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 455/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos fiscais e materiais, institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Decreto Executivo 2502/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2502/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.