Decreto Executivo 2503/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2503/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2501/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2501/2009
Data da Publicação: 08/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2500/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2500/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre Horário Municipal de funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2499/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2499/2009
Data da Publicação: 02/06/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação do resultado do Processo de Seleção para Contratação Temporária e dá outras providências.
Decreto Executivo 2515/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2515/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2495/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2495/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2496/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2496/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2498/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2498/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2497/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2497/2009
Data da Publicação: 29/05/2009
Ementa: Concede Adicional Titulação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2494/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2494/2009
Data da Publicação: 27/05/2009
Ementa: Homologa inscrições para o processo de seleção para contratação temporária conforme edital teste seletivo N.º 002/2009 e dá outras providências.
Lei Complementar 30/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Decreto Executivo 2493/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2493/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão para as Audiências Públicas.
Decreto Executivo 2489/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2489/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
Decreto Executivo 2490/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2490/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2492/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2492/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Homologa laudo de avaliação apresentado pela Comissão de Avaliação de Bem Municipal, constituída pelo Decreto Municipal N.º 2471, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
Decreto Executivo 2491/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2491/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2487/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2487/2009
Data da Publicação: 14/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS, DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DA RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 452/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 453/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: Altera os artigos 3º e 7º da Lei Municipal n.º 023, de 02 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2484/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2484/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: Concede Progressão por Mérito a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.