Decreto Executivo 2485/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2485/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2486/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2486/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2483/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2483/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: Dispõe sobre alteração da carga horária de servidor.
Decreto Executivo 2482/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2482/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM.
Lei Ordinária 451/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 450/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FORMOSA DO SUL, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2481/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2481/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2480/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2480/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2479/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2479/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2477/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2477/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2478/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2478/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Lei Complementar 29/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2009
Data da Publicação: 28/04/2009
Ementa: Altera a carga horária e o vencimento do cargo de Médico Veterinário, previsto na Lei Complementar n.º 19, de 08 de março de 2007, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2474/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2474/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre Prorrogação de Prazo do IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, referente ao Pagamento do exercício de 2009, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2476/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2476/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências.
Decreto Executivo 2475/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2475/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre fixação de data de pagamento de Tributos referentes as CASAS DA COHAB, do exercício de 2009, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2473/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2473/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2472/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2472/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2471/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2471/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bem Municipal.
Lei Ordinária 449/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2009
Data da Publicação: 07/04/2009
Ementa: Cria o Programa de Desenvolvimento e Incentivo da Bovinocultura de Leite do Município de Formosa do Sul e dá o
Decreto Executivo 2468/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2468/2009
Data da Publicação: 06/04/2009
Ementa: “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências”.