Decreto Executivo 2162/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2162/2008
Data da Publicação: 28/01/2008
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Decreto Executivo 2159/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2159/2008
Data da Publicação: 15/01/2008
Ementa: Dispõe sobre Estabilidade de Servidora Municipal aprovada em Estágio Probatório.
Decreto Executivo 2158/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2158/2008
Data da Publicação: 15/01/2008
Ementa: Dispõe sobre a anulação do processo licitatório n.º 02/2008, na modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2160/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2160/2008
Data da Publicação: 15/01/2008
Ementa: Dispõe sobre Estabilidade de Servidora Municipal aprovada em Estágio Probatório.
Decreto Executivo 2161/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2161/2008
Data da Publicação: 15/01/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidora Municipal aprovada em concurso público.
Decreto Executivo 2157/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2157/2008
Data da Publicação: 10/01/2008
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções de pregoeiro e de equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão, no Município de Formosa do Sul.
Decreto Executivo 2150/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2150/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2149/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2149/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Concede Férias Coletivas para parte dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2155/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2155/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2151/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2151/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2152/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2152/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2153/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2153/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2154/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2154/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2156/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2156/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessor em Informática e dá outras providências.
Lei Complementar 024/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2007
Data da Publicação: 28/12/2007
Ementa: Altera o artigo 14, os anexos I, III e VI da Lei Complementar nº 019, de 08 de março de 2007, e dá outras pr
Lei Complementar 019/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 017/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 017/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações públicas municipa
Lei Ordinária 385/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 255, de 02 de julho de 2001, quanto ao prazo para a Contrata
Lei Complementar 010/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.