Decreto Executivo 2389/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2389/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2386/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2386/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2390/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2390/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2394/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2394/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2392/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2392/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2395/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2395/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2391/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2391/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2393/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2393/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2396/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 2396/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 145/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: Designa Contador Geral do Município para assinar cheques das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 443/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2008
Data da Publicação: 23/12/2008
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa do Sul, para o exercício de 2009.
Lei Ordinária 442/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2008
Data da Publicação: 17/12/2008
Ementa: Altera e atualiza o PPA – Plano Plurianual de Investimentos, instituído pela Lei Municipal n.º 349, de 02 de setembro de 2005, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 440/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Ratifica deteriorização de bem municipal e autoriza a sua baixa no patrimônio municipal e dá outras providencias.
Lei Ordinária 441/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Lei Ordinária 439/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2008
Data da Publicação: 08/12/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 438/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Lei Ordinária 437/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 436/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 434/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para dar em pagamento em desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 433/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Sul a pagar a remuneração de um (01) mês de trabalho prestado, e dá outras providências.