Lei Ordinária 385/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 255, de 02 de julho de 2001, quanto ao prazo para a Contrata
Lei Complementar 010/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interess
Lei Complementar 007/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Formosa do Sul e dá outras
Lei Complementar 008/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, ESTADO DE S
Lei Ordinária 155/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 068/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1994
Data da Publicação: 09/08/1994
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3436/0
Decreto Executivo
Número/Ano: 3436/0
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “APROVA O REGULAMENTO DO AUDITÓRIO DO NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL VIDA E ALEGRIA DO MUNICÃPIO DE FORMOSA DO SUL –
Resolução Legislativa 02/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/2020
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre o retorno das reuniões presenciais, estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga resolução que especifica.”
Decreto Executivo 3851/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3851/2015
Data da Publicação: 01/10/1201
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.