Lei Ordinária 435/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Portaria Executiva 144/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2008
Data da Publicação: 03/11/2008
Ementa: “Revoga Portaria N.º 139, de 30 de março de 2008”.
Lei Ordinária 432/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2008
Data da Publicação: 30/10/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 431/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2008
Data da Publicação: 22/10/2008
Ementa: Aprova a adesão do Município de Formosa do Sul à Ata de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 53/2007, promovido pelo FNDE/Caminho da Escola, e dá outras providências.
Lei Ordinária 430/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Sul a filiar-se à Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
Lei Ordinária 429/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para pagamento de prêmios “em dinheiro” nos campeonatos municipais esportivos e dá outras providências.
Lei Ordinária 426/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na escola municipal de Formosa do Sul, regulamentando a gestão democrática, de acordo com a Lei n.º 9.394/96, artigos 14 e 17, e dá outras providências.
Lei Ordinária 428/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TITULARIDADE DAS LINHAS TELEFÔNICAS RURAIS, DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MANTIDOS PELA BRASIL TELECOM S/A, À PESSOA FÍSICA INDICADA PELA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 427/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2008
Data da Publicação: 30/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 424/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2008
Data da Publicação: 09/06/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 157/1997 que dispões sobre a estrutura administrativa sistêmica da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Portaria Executiva 143/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2008
Data da Publicação: 30/05/2008
Ementa: Designa Chefe de Gabinete para assinar cheques das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 423/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2008
Data da Publicação: 21/05/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário, objetivando manutenção da Casa da Cidadania e dá outras providências.
Decreto Executivo 2229/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2229/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 2228/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2228/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: Concede Progressão por Mérito a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2230/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2230/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2226/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2226/2008
Data da Publicação: 13/05/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Decreto Executivo 2227/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2227/2008
Data da Publicação: 13/05/2008
Ementa: Designa servidora para responder pela Tesouraria do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 419/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para indenizar imóvel residencial, situado sobre a rua Maravilha, e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, firmado pelo Chefe do Executivo para adequação a Lei Federal N.º 11.107/2005 e ao Decreto Federal N.º 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.