Lei Ordinária 422/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente - CIDEMA, firmado pelo Chefe do Executivo para adequação a Lei Federal N.º 11.107/2005 e ao Decreto Federal N.º 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2008
Data da Publicação: 07/05/2008
Ementa: Dispõe sobre autorização para indenizar despesas de levantamento de benfeitoria residencial e aterro de lote urbano, situado na rua Goiás, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2220/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2220/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Agente de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto Executivo 2219/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2219/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença à servidor municipal, para tratar de interesses particulares e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2218/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2218/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Decreto Executivo 2224/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2224/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidora Municipal aprovada em concurso público.
Decreto Executivo 2221/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2221/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2223/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2223/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: “Dispõe sobre interrupção de licença concedida a servidor municipal e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2222/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2222/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2225/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2225/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2217/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2217/2008
Data da Publicação: 30/04/2008
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Decreto Executivo 2216/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2216/2008
Data da Publicação: 28/04/2008
Ementa: Dispõe sobre homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO 001/2008, para os cargo de Procurador e dá outras providências.
Portaria Executiva 142/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2008
Data da Publicação: 24/04/2008
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para preenchimento de formulários do Cadastro de Imóveis Rurais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2213/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2213/2008
Data da Publicação: 11/04/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor Municipal aprovado em concurso público.
Decreto Executivo 2215/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2215/2008
Data da Publicação: 11/04/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Coordenador das Atividades de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2214/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2214/2008
Data da Publicação: 11/04/2008
Ementa: Concede Licença Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2212/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2212/2008
Data da Publicação: 09/04/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2211/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2211/2008
Data da Publicação: 08/04/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Secretário Municipal dos Transportes, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Decreto Executivo 2210/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2210/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação, em caráter temporário, de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2207/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2207/2008
Data da Publicação: 04/04/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências.