Decreto Executivo 2192/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2192/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo publico por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Lei Complementar 28/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 28/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: Introduz alterações nas Leis Municipais 343/2005 e 365/2006 e dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 417/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a definição micro-áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde dá outras providências.
Lei Ordinária 418/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Dispõe sobre convênio a ser firmado entre o Município de Formosa do Sul e Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Bernardo de Quilombo – SC e dá outras providências.
Lei Complementar 27/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 27/2008
Data da Publicação: 20/03/2008
Ementa: Dispõe sobre reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 141/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2008
Data da Publicação: 18/03/2008
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Portaria Executiva 140/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2008
Data da Publicação: 18/03/2008
Ementa: Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Formosa do Sul e dá outras providências.
Decreto Executivo 2187/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2187/2008
Data da Publicação: 18/03/2008
Ementa: Homologa inscrições para o processo de seleção para contratação temporária n.º 01/2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 416/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Dispõe sobre convênio a ser firmado entre o Município de Formosa do Sul e a APAE de Quilombo e dá outras providências.
Lei Ordinária 415/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 347, de 11 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2186/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2186/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: Regulamenta o Adicional de Sobreaviso estabelecido na Lei Complementar n.º 017/2006 e dá outras providências.
Portaria Executiva 139/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: Coloca servidora à disposição da CIDASC e dá outras providências.
Portaria Executiva 138/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Decreto Executivo 2184/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2184/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
Decreto Executivo 2182/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2182/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor ocupante de cargo em comissão por Interesse Público.
Decreto Executivo 2183/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2183/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências.
Decreto Executivo 2185/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2185/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Decreto Executivo 2181/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2181/2008
Data da Publicação: 03/03/2008
Ementa: Homologa inscrições para o processo de Concurso Público destinado a prover vagas de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Formosa do Sul – SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 2179/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2179/2008
Data da Publicação: 29/02/2008
Ementa: Concede Férias de Direito a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2180/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2180/2008
Data da Publicação: 29/02/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor Municipal e dá outras providências.