Decreto Executivo 2161/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2161/2008
Data da Publicação: 15/01/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidora Municipal aprovada em concurso público.
Decreto Executivo 2157/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2157/2008
Data da Publicação: 10/01/2008
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções de pregoeiro e de equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão, no Município de Formosa do Sul.
Decreto Executivo 2150/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2150/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2149/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2149/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Concede Férias Coletivas para parte dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 2155/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2155/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2151/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2151/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2152/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2152/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2153/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2153/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2154/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2154/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 2156/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 2156/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessor em Informática e dá outras providências.
Lei Complementar 024/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2007
Data da Publicação: 28/12/2007
Ementa: Altera o artigo 14, os anexos I, III e VI da Lei Complementar nº 019, de 08 de março de 2007, e dá outras pr
Lei Complementar 019/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 017/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 017/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações públicas municipa
Lei Ordinária 385/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2006
Data da Publicação: 22/12/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 255, de 02 de julho de 2001, quanto ao prazo para a Contrata
Lei Complementar 010/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 010/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interess
Lei Complementar 007/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Formosa do Sul e dá outras
Lei Complementar 008/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, ESTADO DE S
Lei Ordinária 155/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS