Lei Ordinária 068/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1994
Data da Publicação: 09/08/1994
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3436/0
Decreto Executivo
Número/Ano: 3436/0
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “APROVA O REGULAMENTO DO AUDITÓRIO DO NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL VIDA E ALEGRIA DO MUNICÃPIO DE FORMOSA DO SUL –
Resolução Legislativa 02/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/2020
Data da Publicação: 22/02/2025
Ementa: “Dispõe sobre o retorno das reuniões presenciais, estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga resolução que especifica.”
Decreto Executivo 3851/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3851/2015
Data da Publicação: 01/10/1201
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.