LEI MUNICIPAL Nº 936
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 109
Lei Complementar
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL Nº 6524
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 6524/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6523/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6523/2023
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6522/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6522/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6518/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6518/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6519/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6519/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº935/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6520/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6520/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6521/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6521/2020
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6516/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6516/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6517/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6517/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa:
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6494/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6494/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6495/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6495/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6496/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6496/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6497/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6497/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6498/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6498/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6499/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 6499/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº6500/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6500/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: