Certidão de Averbação
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento de conclusão da obra, informando todos os dados, endereço, metragem e damais informações.
Saiba MaisCertidão das Atuais Características do Imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças
É o documento que informa todas as características do imóvel - metragem, localização, confrontações.
Saiba MaisCCIR – Emissão de Guia Anual
Alvarás, Certidões e Licenças
O CCIR tem periodicidade anual. Os certificados expedidos anteriormente perdem validade com a emissão do documento de cada exercício. É poss&ia Saiba Mais
CCIR – Alteração
Alvarás, Certidões e Licenças
Alteração de dados do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, para corrigir informações constatadas como irregulares.
Saiba MaisCCIR – Cadastro
Alvarás, Certidões e Licenças
O Certificado de Cadastro de Imóvel - CCIR é o documento emitido pelo INCRA que é indispensável para transferir, arendar, hipotecar, desmembrar, part Saiba Mais
Alvará de Localização
Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvara é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização Saiba Mais
Cemitério Municipal – Translado Externo
Cemitérios Municipais
Autorização para abertura de sepultura e translado para outros cemitérios - Expedição de Autorização
Saiba MaisHabite-se
Alvarás, Certidões e Licenças
certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi constru& Saiba Mais
Cemitério Municipal – Translado Interno
Cemitérios Municipais
Autorização para abertura de sepultura e translado no Cemitério Ecumênico Jardin da Paz.
Saiba MaisCemitério Municipal – Sepultamento
Cemitérios Municipais
Expedição de Título de Espaço público para sepultamento
Saiba MaisCemitério Municipal – Construção de Túmulos e
Cemitérios Municipais
Autorização de concessão de espaço público para construção de túmulos e jazigos
Saiba MaisAuxílio Financeiro Estudantil
Educação
O Programa Municipal de Auxílio Financeiro Estudantil - PMAFE é destinado aos estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos em intituiçõ Saiba Mais
Auxílio Doença
Documentos Pessoais
Remuneração paga a partir do 16º dia de afastamento dos serviços
Saiba MaisConsignação em folha
Documentos Pessoais
Autorização para o servidor público contratar empréstimos em instittuições financeiras conveniadas.
Saiba MaisAtestado e/ou Declaração de Tempo de Serviço
Documentos Pessoais
Comprovação do tempo de serviço no ente público. É utilizado para realizar incrições em processos seletivos ou concursos p&uacut Saiba Mais
Certidão de Tempo de Serviço
Documentos para aposentadoria
Saiba MaisDeclaração de Tempo de Contribuição
Documentos Pessoais
Documento para aposentadoria
Saiba MaisEstágio Remunerado
Emprego e Renda
Contratação de estudandes de nível médio e superior para desempenhar atividades nas áreas pertinentes ao curso universitário se n&iacut Saiba Mais
Licença Maternidade
Documentos Pessoais
Remuneração a ser paga à servidora Municipal em gozo de licença maternidade, no valor mensal correspondente à última remunera&cce Saiba Mais
Cadastro de Fornecedor
Documentos Pessoais
Cadastro de fornecedores para fins de habilitação em licitação e/ou contratação com administração púlica municipal Saiba Mais