Cemitério Municipal – Sepultamento

Expedição de Título de Espaço público para sepultamento


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei

Como solicitar?
Presencialmente


Secretaria de Administtração



Avenida Getúlio Vargas, 580, Centroo
89859-000
De segunda-feira à sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h.

Passo a Passo

1

Requerimento de Concessão de uso de espaço público (lote)

2

Expedição de contrato de uso de espaço público (lote)

Custos
Nome Valor
Taxa R$ 52,13

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Certidão de ÓbitoFotocópia1
Atestado Médico do profissional que atendeu o pacienteFotocópia1
Comprovante de Recolhimento da Taxa de ServiçoFotocópia1

Legislação relacionada
  • Decreto Executivo 3415/2013

    “APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.


Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos