Cascalhamento
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Serrviço de cascalhamento em propriedades rurais, conforme Lei Municipal nº 708/2017.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria Municipal de Agricultura
Rua Antonio Cellla, 139, Centro
89859-000
Passo a Passo
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Protocolar pedido junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Entra na lista de agendamento de serviços. Aguarda atendimento.Legislação relacionada
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Lei Ordinária 708/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
- Rua Antonio Cella, 139 - Centro
- (49) 3343-0148 - Principal
- (49) 3343-0148 - Fax
- agricultura@formosa.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
