Terraplanagem
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Serviço de terraplanagem destinado a construção de aviários, pocilgas, estábulos, galpões e cisternas.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria Municipal de Agricultura
Fone: (49)3343-0148
Das 07:30 às 11:30 Das 13:00 às 17:00
Presencialmente
Secretaria Municipal de Agricultura
Rua Antonio Cella, 139, Centro
89859-000
Passo a Passo
1
Protocola pedido junto a Secretaria. Entra na lista de agendamento de serviços. Aguarda realização do serviço.Outras Exigências
- Estar com o cadastro de propriedade rural atualizado.
Atender os requisitos da Lei Municipal nº 708/2017.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Cadastro de Propriedade Rural | Original | 1 |
Legislação relacionada
-
Lei Ordinária 708/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
- Rua Antonio Cella, 139 - Centro
- (49) 3343-0148 - Principal
- (49) 3343-0148 - Fax
- agricultura@formosa.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
