Decreto Executivo 3489/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3489/2014
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3487/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3487/2014
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3488/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3488/2014
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3486/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3486/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ANEXOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3272, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012”.
Portaria Executiva 204/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2014
Data da Publicação: 06/01/2014
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PARA O ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3485/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3485/2014
Data da Publicação: 03/01/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3484/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3484/2014
Data da Publicação: 03/01/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3482/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3482/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS PARA PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3483/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3483/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 605/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3481/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3481/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Portaria Executiva 203/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL DE AUXILIAR CONTRATADA, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”.
Portaria Executiva 202/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 201/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3480/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3480/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 590/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2013
Data da Publicação: 10/12/2013
Ementa: “APROVA PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL
Lei Ordinária 604/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2013
Data da Publicação: 09/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 03 DE JULHO DE 2012”.
Portaria Executiva 200/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL DE AUXILIAR CONTRATADA, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”.
Decreto Executivo 3475/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3475/2013
Data da Publicação: 05/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Decreto Executivo 3477/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3477/2013
Data da Publicação: 05/12/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”