Decreto Executivo 3479/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3479/2013
Data da Publicação: 05/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3478/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3478/2013
Data da Publicação: 05/12/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3476/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3476/2013
Data da Publicação: 05/12/2013
Ementa: “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Lei Ordinária 601/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 603/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000”.
Lei Complementar 45/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ACRÉSCIMO DE VAGAS NA LEI Nº 254, DE 02 DE JULHO DE 2001 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)”.
Lei Ordinária 602/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 46/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES)”.
Decreto Executivo 3474/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3474/2013
Data da Publicação: 04/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3473/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3473/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3472/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3472/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3471/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3471/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3470/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3470/2013
Data da Publicação: 25/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3469/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3469/2013
Data da Publicação: 25/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 600/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2013
Data da Publicação: 21/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 386, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3468/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3468/2013
Data da Publicação: 21/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3465/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3465/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3467/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3467/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3466/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3466/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3464/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3464/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.