Decreto Executivo 3268/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3268/2012
Data da Publicação: 05/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO”.
Decreto Executivo 3267/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3267/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 564/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 562/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 563/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS - MMC DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3265/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3265/2012
Data da Publicação: 03/12/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR MUNICIPAL, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3266/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3266/2012
Data da Publicação: 03/12/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3264/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3264/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 190/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2012
Data da Publicação: 26/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3262/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3262/2012
Data da Publicação: 22/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3263/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3263/2012
Data da Publicação: 22/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3261/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3261/2012
Data da Publicação: 22/11/2012
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 561/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3259/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3259/2012
Data da Publicação: 20/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3260/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3260/2012
Data da Publicação: 20/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AD HOC, NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 A 18 DE DEZEMBRO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3258/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3258/2012
Data da Publicação: 20/11/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3257/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3257/2012
Data da Publicação: 19/11/2012
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3255/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3255/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3254/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3254/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3252/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 3252/2012
Data da Publicação: 09/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.