Decreto Executivo 3429/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3429/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3431/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3431/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3433/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3433/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3434/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3434/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3432/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3432/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3430/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3430/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3435/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3435/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Lei Ordinária 586/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2013
Data da Publicação: 29/08/2013
Ementa: �DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE DI�RIAS E PASSAGENS AOS AGENTES P�BLICOS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
Portaria Executiva 197/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: “CONCEDE ADIANTAMENTO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 585/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2013
Data da Publicação: 23/08/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL RE
Decreto Executivo 3428/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3428/2013
Data da Publicação: 23/08/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Lei Ordinária 584/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2013
Data da Publicação: 22/08/2013
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO, MICROCOMPUTADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E
Decreto Executivo 3427/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3427/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5º do Decreto nº. 2.186, de 11 de março de 2008.
Decreto Executivo 3426/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3426/2013
Data da Publicação: 16/08/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€
Lei Ordinária 583/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”.
Decreto Executivo 3424/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3424/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3422/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3422/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Decreto Executivo 3423/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3423/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€
Decreto Executivo 3425/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3425/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Lei Ordinária 582/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2013
Data da Publicação: 08/08/2013
Ementa: Fica criado, no âmbito do Município de Formosa do Sul, o Programa de Apoio às Propriedades Rurais, sob