Portaria Executiva 173/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2011
Data da Publicação: 27/07/2011
Ementa: “PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 528/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2011
Data da Publicação: 15/07/2011
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCULO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 172/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 518/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO – ACIQ MEDIANTE CONVÊNIO
Lei Ordinária 519/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VETERANOS, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS
Lei Ordinária 521/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BARÃO DO TRIUNFO, MEDIANTE
Lei Ordinária 524/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE GUARANI, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUT
Lei Ordinária 523/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ONZE GAROTOS, MEDIANTE CONV
Lei Ordinária 522/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA INDEPENDENTE, MEDIANTE CONV
Lei Ordinária 520/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECERATIVA BENEFICENTE PALMEIRAS, MEDI
Lei Ordinária 525/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SEGALIN, MEDIANTE CONVÊNIO
Lei Ordinária 527/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO CRISTOVÃO DE TOPE DA SE
Lei Ordinária 526/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPÔE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE COOPERAÇÃO CHICO MENDES, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OU
Lei Ordinária 517/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2011
Data da Publicação: 08/06/2011
Ementa: “Suplementa verbas e dá outras providências”.
Portaria Executiva 171/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2011
Data da Publicação: 26/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo para apurar as causas da paralisação da obra “Creche Pró-Infância”.
Lei Complementar 38/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 38/2011
Data da Publicação: 25/05/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICI
Lei Ordinária 514/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 515/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INVESTIMENTO EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE REDE
Lei Ordinária 516/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 357, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E D
Portaria Executiva 170/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: “DESIGNA AGENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “HÉLIO ANTONIO FARESIN” DE FORMOSA DO SUL - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.