Cemitério Municipal – Construção de Túmulos e
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Autorização de concessão de espaço público para construção de túmulos e jazigos
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria Municipal de Administração
Avenida Getúlio Vargas, 580, Centro
89859-000
De segunda-feira à sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h.
Passo a Passo
1
Procurar a secretaria de administração e fazer requerimento de solicitação de espaço público para construção de túmulos e jazigos.2
Apresentar documentação necessária.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Registro Geral - RG, do responsável da família | Fotocópia | 1 |
| Cadastro de Pessoa Física - CPF do responsável da família | Fotocópia | 1 |
| Comprovante de residência do responsável da família | Fotocópia | 1 |
Legislação relacionada
-
Decreto Executivo 3415/2013
“APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, DO MUNICÃPIO DE FORMOSA DO SULâ€.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
