Lei Ordinária 596/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 597/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 599/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.120, DE 13 DE MARÇO DE 2012, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE FORMOSA DO SUL”.
Lei Ordinária 598/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3462/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3462/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3463/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3463/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3461/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3461/2013
Data da Publicação: 05/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3460/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3460/2013
Data da Publicação: 04/11/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3458/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3458/2013
Data da Publicação: 01/11/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3459/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3459/2013
Data da Publicação: 01/11/2013
Ementa: “Concede Adicional Titulação a Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências”.
Lei Ordinária 595/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2013
Data da Publicação: 31/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, PARA O PERÍODO 2014/2017”.
Portaria Executiva 199/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2013
Data da Publicação: 29/10/2013
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO “PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Portaria Executiva 198/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2013
Data da Publicação: 29/10/2013
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO “PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Lei Ordinária 594/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2013
Data da Publicação: 25/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009”.
Lei Ordinária 593/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2013
Data da Publicação: 25/10/2013
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 269/2001, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3457/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3457/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3455/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3455/2013
Data da Publicação: 14/10/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 591/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2013
Data da Publicação: 10/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 582, DE 08 DE AGOSTO DE 2013”.
Lei Ordinária 592/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2013
Data da Publicação: 10/10/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE MENCIONA A FIM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO
Decreto Executivo 3453/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 3453/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.