PROCESSO Nº 18/2024 – CIDEMA /PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 18/2024

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 29/02/2024

• Local : AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº580, CENTRO

• SETOR RESPONSÁVEL : ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL

• Objeto : RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05 CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA.

EDITAL E AVISOS

• 29/02/2024

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  TERMO DE REFERÊNCIA

• 29/02/2024

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  EDITAL

• 29/02/2024

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  HOMOLOGAÇÃO

• 29/02/2024

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  EXTRATO DE CONTRATO

• 29/02/2024

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  CONTRATO ADMINISTRATIVO