Controle de Sanidade Animal

realização de exames de brucelose e tuberculose.


É importante saber
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei

Outras Exigências
  • Estar com a cadastro municipal de produtor rural atualizado. Atender os requisitos da Lei Municipal Nº 708/2017

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Cadastro de Produtor RuralOriginal1

Legislação relacionada

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
  • Rua Antonio Cella, 139 - Centro
  • (49) 3343-0148 - Principal
  • (49) 3343-0148 - Fax
  • agricultura@formosa.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos